Processo 479749/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 15/06/2015 10:55
Autuado em 15/06/2015 10:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 274/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão   274/ 2016 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2016 Acórdão   274/ 2016 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/12/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Gestor atual AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2016 1293 Acórdão nº 274/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
23/06/2015 1145 Termo de Distribuição de Processo nº 6386/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2016 11:51 DP  
18/02/2016 09:53 DJB Informação nº 17/2016 -
29/01/2016 08:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 136/2016 -
25/01/2016 13:20 GCFAMG  
22/01/2016 08:35 STP Certidão de Sessão nº 50/2016 -
04/01/2016 12:22 GCFAMG  
18/12/2015 10:58 STP Certidão de Sessão nº 5/2016 -
20/11/2015 14:29 GCFAMG  
05/08/2015 07:57 SMPjTC Parecer nº 15060/2015 - conhecimento Consulta. Pagamento de 13º salário para Ouvidor Municipal. Ausência de conclusão no parecer jurídico. Requisito de admissibilidade. Excepcionalmente, pelo conhecimento da consulta. No mérito, pela impossibilidade de pagamento de 13º salário a Ouvido
04/08/2015 15:43 GCFAMG  
06/07/2015 11:34 DCM Instrução nº 3396/2015 - Sugestão para que seja(m) colhido(s) opinativo(s) de outra(s) Unidade(s) Técnica(s), nos termos apontados nos itens 21-23 da Instrução nº 3396/15-DCM (peça nº 9).
03/07/2015 15:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 635/2015 -
17/06/2015 11:08 DCM Informação nº 1011/2015 - Sugestão de remessa à DICAP.
16/06/2015 13:40 DJB Informação nº 49/2015 -
15/06/2015 13:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 566/2015 -
15/06/2015 10:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6386/2015 -

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