Data de Envio | Setor | Ato |
18/02/2016 11:51
| DP | |
18/02/2016 09:53
| DJB | Informação nº 17/2016 - |
29/01/2016 08:30
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 136/2016 - |
25/01/2016 13:20
| GCFAMG | |
22/01/2016 08:35
| STP | Certidão de Sessão nº 50/2016 - |
04/01/2016 12:22
| GCFAMG | |
18/12/2015 10:58
| STP | Certidão de Sessão nº 5/2016 - |
20/11/2015 14:29
| GCFAMG | |
05/08/2015 07:57
| SMPjTC | Parecer nº 15060/2015 - conhecimento Consulta. Pagamento de 13º salário para Ouvidor
Municipal. Ausência de conclusão no parecer jurídico.
Requisito de admissibilidade. Excepcionalmente, pelo
conhecimento da consulta. No mérito, pela impossibilidade
de pagamento de 13º salário a Ouvido |
04/08/2015 15:43
| GCFAMG | |
06/07/2015 11:34
| DCM | Instrução nº 3396/2015 - Sugestão para que seja(m) colhido(s) opinativo(s) de outra(s) Unidade(s) Técnica(s), nos termos apontados nos itens 21-23 da Instrução nº 3396/15-DCM (peça nº 9). |
03/07/2015 15:12
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 635/2015 - |
17/06/2015 11:08
| DCM | Informação nº 1011/2015 - Sugestão de remessa à DICAP. |
16/06/2015 13:40
| DJB | Informação nº 49/2015 - |
15/06/2015 13:16
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 566/2015 - |
15/06/2015 10:55
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6386/2015 - |